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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 12:15
Chega de Prevenção !
Sistema Acusatório, especialmente em alguns incisos do seu art. 5º., além do art. 129, I
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
Mostra-se pertinente o acolhimento da presente proposta, a fim de padronizar o sistema de contagem
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:28
Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto
motivos, motivação apta a justificar a extensão desse direito aos condenados que não estiverem no sistema carcerário"
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:00
Governo publica normas do plano "Mais Médicos"
nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50
Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos
as galinhas ao sistema de criação em baterias ou gaiolas, ou qualquer outro que lhes impeça o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.
apresentado pelo ministério público em alegações finais - Vinculação do julgador - Sistema acusatório.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45
Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS
Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:22
Cliente indenizada por compra defeituosa
Divinópolis, fabricada pela Mabe Itu. Porém, o sistema de descongelamento automático do aparelho não
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo
Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:29
Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina
cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.
Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:01
Empresa será indenizada por falha no rastreamento de carga
Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda. para anular a sentença que a condenou ao
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:07
Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.
devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Anotações sobre o contrato de depósito
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
O retorno da chibata
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão
primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A
